Romeu Zema

Novo

Governador de Minas Gerais, candidato com plataforma voltada a redução de gastos públicos, privatizações e autonomia dos estados.

Economia e impostos

O governo deveria cobrar mais impostos de pessoas com patrimônios muito altos.
Discorda
Rejeitou buscar ajuste fiscal via aumento de carga tributária, defendendo eficiência do setor público em vez de novos impostos.
O número de ministérios e de cargos comissionados deveria ser reduzido.
Concorda
O plano propõe reduzir o número de ministérios e cortar cargos comissionados, reiterando na p.42 a redução de cargos, ministérios, secretarias e órgãos.
Estados e municípios deveriam controlar uma parcela maior dos impostos arrecadados.
Concorda
O plano propõe rever o pacto federativo ampliando a autonomia dos estados sobre receitas e reduzindo a dependência de repasses federais; municípios são citados apenas na gestão da cultura.
O governo deveria privatizar empresas estatais.
Concorda
O plano propõe privatizar todas as empresas estatais.
A CLT deveria ser flexibilizada, com redução do poder da Justiça do Trabalho.
Concorda
Propõe alternativa flexível à CLT, com prevalência de acordos negociados sobre a legislação.

Segurança pública

As Forças Armadas deveriam ser usadas com frequência em operações de segurança pública.
Concorda
Propõe maior participação das Forças Armadas no combate ao crime organizado, incluindo presídio federal na Amazônia.
A posse de armas de fogo por civis deveria ser facilitada.
Concorda
O plano propõe ampliar o porte de armas para produtores rurais além da posse já prevista em lei; não trata da posse por civis em geral.
Facções criminosas deveriam ser legalmente classificadas como organizações terroristas.
Concorda
O plano propõe enquadrar as facções criminosas como organizações terroristas, com penas mais altas e uso das Forças Armadas e da cooperação internacional.
A maioridade penal deveria ser reduzida.
Concorda
O plano propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos, admitindo imputação de pessoas mais jovens em crimes graves ou reincidência.

Saúde

O governo deveria investir mais em postos de saúde e prevenção do que em hospitais de alta complexidade.
Posição mista
Fala em prevenção e em qualificação do atendimento ao mesmo tempo, sem priorizar um sobre o outro.
O investimento federal no SUS deveria aumentar.
Discorda
O documento afirma que o orçamento da saúde já é elevado e mal aplicado e que o problema é de gestão, sem propor aumento do investimento federal.
A gestão de hospitais públicos deveria ser transferida para organizações sociais privadas (OSs).
Concorda
O plano propõe construir e gerir unidades de saúde por meio de concessões, PPPs e parcerias com organizações sociais.

Educação

O governo federal deveria aumentar o piso salarial dos professores da rede pública.
Discorda
Pagou abaixo do piso nacional em Minas e obteve na Justiça a suspensão da lei estadual do piso — atos sobre o piso estadual.
O modelo de escola cívico-militar deveria ser ampliado na rede pública.
Concorda
O plano propõe avançar em uma agenda de escolas cívico-militares como um dos modelos educacionais oferecidos às famílias.
As famílias deveriam poder educar os filhos em casa, sem matrícula em escola.
Concorda
O plano propõe regulamentar o homeschooling como parte da liberdade de escolha das famílias sobre o modelo educacional.
O ensino médio técnico deveria ser priorizado em relação ao modelo tradicional.
Concorda
Como governador, criou e expandiu o programa de educação técnica profissional em Minas Gerais.
As universidades federais deveriam ampliar as cotas raciais e sociais.
Discorda
Disse que "o Brasil não aguenta mais quatro anos de cotas" em encontro nacional do seu partido.

Direitos e cidadania

A jornada de trabalho deveria ser reduzida, acabando com a escala de seis dias por um de folga.
Discorda
Chamou de perda de tempo a discussão sobre o fim da escala 6x1 e defendeu contrato por hora no lugar.
O aborto deveria ser descriminalizado em casos além dos já previstos em lei.
Discorda
Manifestou-se contra resolução que facilitaria o aborto legal, chamando-a de incentivo a crimes contra crianças.

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