Governo · Promessas de Lula · Segurança pública
Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública
Conta como cumprida se, aprovada a PEC da Segurança Pública, for criado por lei ou medida provisória um Ministério da Segurança Pública. Se a PEC não for aprovada, a condição prevista no plano não se realiza.
Não iniciadaNenhum passo oficial registrado até agora.
Ler o trecho do plano · p. 30
“Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).”
O que já aconteceu
Nenhum passo oficial registrado até agora.
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