Governo · Promessas de Lula · Agro e desenvolvimento regional
Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional criado na reforma tributária
Conta como cumprida se lei complementar ou norma regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional durante o mandato.
Não iniciadaNenhum passo oficial registrado até agora.
Ler o trecho do plano · p. 56
“No âmbito da reforma tributária foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período. Seus recursos permitirão apoiar investimentos e políticas redutoras das desigualdades sociais e regionais, em substituição da predatória guerra tributária do ICMS.”
O que já aconteceu
Nenhum passo oficial registrado até agora.
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