Governo · Promessas de Lula · Trabalho e renda
Retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho
Conta como cumprida se lei passar a prever assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.
Não iniciadaNenhum passo oficial registrado até agora.
Ler o trecho do plano · p. 75
“Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.”
O que já aconteceu
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