Governo · Promessas de Lula · Direitos e cidadania
Trabalhar pela aprovação no Congresso de uma regulamentação do streaming (VOD)
Conta como cumprida se lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (streaming) for aprovada e sancionada durante o mandato.
Não iniciadaNenhum passo oficial registrado até agora.
Ler o trecho do plano · p. 42
“Lançamos o Tela Brasil e vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional e assegure o País como um produtor e exportador ativo de obras audiovisuais.”
O que já aconteceu
Nenhum passo oficial registrado até agora.
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