Propostas
Direitos e cidadania
A União deveria demarcar novas terras indígenas.
Demarcar significa reconhecer oficialmente um território como terra indígena, garantindo proteção legal contra ocupação por terceiros.
Novas áreas passariam a ter proteção legal específica para povos indígenas.
Possível benefício
Proteção de território, cultura e modo de vida de povos indígenas.
Possível preocupação
Conflito com interesses de produtores rurais e projetos de infraestrutura na região.
O aborto deveria ser descriminalizado em casos além dos já previstos em lei.
Hoje o aborto só é permitido no Brasil em situações específicas, como risco de vida ou estupro. A proposta ampliaria essas situações.
Mudaria em quais casos uma mulher pode interromper a gravidez sem responder criminalmente.
Possível benefício
Mais autonomia da mulher sobre o próprio corpo e redução de abortos clandestinos inseguros.
Possível preocupação
Tema de forte divergência moral e religiosa na sociedade.
Só deveriam ser demarcadas terras que os povos indígenas já ocupavam em 1988.
Conhecida como marco temporal, a regra usa a data da Constituição como critério: quem não estava na terra naquele momento não teria direito à demarcação.
Mudaria o critério jurídico de todos os processos de demarcação em andamento.
Possível benefício
Mais segurança jurídica para quem hoje ocupa e produz nessas áreas.
Possível preocupação
Povos expulsos de suas terras antes de 1988 ficariam sem direito de retornar.
A jornada de trabalho deveria ser reduzida, acabando com a escala de seis dias por um de folga.
Na escala 6x1 o trabalhador folga um dia a cada seis trabalhados. A proposta reduziria a jornada semanal e garantiria mais dias de descanso.
Mudaria a organização de turnos no comércio, em serviços e na indústria.
Possível benefício
Mais descanso, menos adoecimento e mais tempo com a família.
Possível preocupação
Custo maior para as empresas, que podem contratar menos ou repassar ao preço.
O Brasil deveria explorar petróleo na região da foz do rio Amazonas.
É uma área marítima no litoral norte com potencial de petróleo, próxima a ecossistemas sensíveis, cuja licença ambiental é disputada há anos.
Mudaria a decisão sobre licenciar ou não a perfuração naquela região.
Possível benefício
Receita, empregos e reservas novas em um momento em que os campos atuais envelhecem.
Possível preocupação
Risco ambiental em área sensível e contradição com metas de redução de emissões.
Ver a posição de cada candidatoResponder e comparar com os candidatos