O que o governo fez em 1 de julho de 2026

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fonte: Diário Oficial da União

Altera a Lei nº 12.629, de 11 de maio de 2012, para dispor sobre a criação de estrutura de prevenção de tromboembolismo venoso nos hospitais públicos e privados.

Fonte: Diário Oficial da União

Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial da União

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.

Fonte: Diário Oficial da União

Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para priorizar o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.

Fonte: Diário Oficial da União

Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.

Fonte: Diário Oficial da União

Autoriza a concessão de apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras impostas pelos Estados Unidos da América ou de eventos climáticos extremos, com o objetivo de preservar a re...

Fonte: Diário Oficial da União

Institui a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil e autoriza a criação da Plataforma Terras do Brasil.

Fonte: Diário Oficial da União

Promulga a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), firmada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.

Fonte: Diário Oficial da União

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, firmado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

Fonte: Diário Oficial da União

Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026. Nº 566, de 30 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a República Eslovaca alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Br...

Fonte: Diário Oficial da União