O que o governo fez em 24 de setembro de 2026
Os atos do Presidente da República publicados neste dia (quinta-feira, 24 de setembro de 2026) e os projetos enviados ao Congresso, com o texto oficial.
Mensagem ao Congresso
Envio de proposta, veto ou pedido de urgência.
- Mensagem nº 775, de 24 de setembro de 2026
Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2026. Nº 776, de 24 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2026. Nº 777, de 24 de setembro...
Fonte: Diário Oficial da União
Como esta lista é feita
Duas vezes por dia, um programa lê o Diário Oficial da União (seção 1 e edições extras) e guarda o que é ato do Presidente da República: leis, medidas provisórias, decretos numerados e mensagens ao Congresso. Também entram os projetos que o Poder Executivo apresenta na Câmara dos Deputados. Portarias de ministérios ficam de fora, porque são centenas por dia.
O título e a ementa são os oficiais, sem resumo nem comentário. A regra é a mesma para qualquer governo. Cada item leva ao texto completo na fonte.