O que é · Democracia
O que é democracia?
Em 30 segundos
Democracia é o regime político em que o poder pertence ao povo, que o exerce votando para escolher quem governa ou decidindo diretamente. A palavra vem do grego: demos (povo) e kratos (poder). No Brasil, a Constituição de 1988 diz que todo o poder emana do povo.
Fontes: Encyclopaedia Britannica — Democracy ↗ · Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
Revisado em 24 de outubro de 2026 · texto neutro, com a fonte de cada trecho
De onde vem a palavra
"Democracia" vem do grego antigo: demos quer dizer povo e kratos quer dizer poder ou governo. Em Atenas, há cerca de 2.500 anos, os cidadãos livres votavam diretamente as decisões da cidade, numa assembleia. Mulheres, estrangeiros e escravizados ficavam de fora.
A democracia moderna é diferente: em países grandes, o povo não decide tudo diretamente. Escolhe, por eleições periódicas, representantes que fazem as leis e governam por um prazo determinado. É a democracia representativa, que passou a incluir, ao longo dos séculos 19 e 20, o voto de todos os adultos.
Ideias, não siglas: onde você fica no mapa político?
Fazer o testeContinue lendo
O que a Constituição brasileira diz
O artigo 1º da Constituição de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito e afirma, no parágrafo único, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Fonte: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
O artigo 14 diz que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
Fonte: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
O artigo 2º estabelece três Poderes, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. É a separação dos Poderes, que divide a autoridade para que nenhum deles a concentre. E o artigo 60 impede que se aprove emenda à Constituição para abolir o voto direto, secreto, universal e periódico ou a separação dos Poderes.
Fonte: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
Direta, representativa e participativa
Na democracia direta, os cidadãos decidem eles mesmos, sem intermediários. Na representativa, elegem quem decide por eles. A Constituição brasileira combina as duas: além de eleger presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores, prevê plebiscito, referendo e iniciativa popular de projetos de lei (art. 14, I a III).
Fonte: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
O plebiscito consulta o eleitor antes de a lei ser feita; o referendo pede a opinião dele depois de a lei aprovada; e a iniciativa popular permite que cidadãos apresentem um projeto de lei, desde que reúnam assinaturas suficientes.
Fonte: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
O que costuma caracterizar uma democracia
Estudiosos costumam apontar alguns elementos: eleições livres e periódicas, em que cada voto tem o mesmo valor; liberdade de expressão e de organização, inclusive para partidos de oposição; direitos individuais protegidos por lei; e governantes que se submetem às mesmas leis que os demais e podem ser substituídos pelo voto.
No Brasil, os cargos eletivos têm mandato de duração fixa, e a Justiça Eleitoral, com o Tribunal Superior Eleitoral à frente, organiza as eleições, registra os candidatos e divulga os resultados. Cada cargo tem as suas regras, explicadas nas páginas da seção Cargos.
Fontes: Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗ · Tribunal Superior Eleitoral — Eleições ↗
Críticas e respostas
Que a representação por eleições distancia os eleitos de quem os elegeu; que decisões por maioria podem atropelar minorias; e que a democracia é lenta, porque exige debate e negociação antes de cada decisão.
Que eleições periódicas permitem trocar governantes sem violência; que direitos individuais e a separação dos Poderes protegem as minorias da vontade da maioria; e que a lentidão é o preço de decisões que passam por controle e fiscalização.
Fontes: Encyclopaedia Britannica — Democracy ↗ · Presidência da República — Constituição Federal de 1988 (arts. 1º, 2º, 14, 27, 45 e 60) ↗
Como participar além do voto
Votar é a forma mais comum, mas não a única. É possível acompanhar o trabalho de vereadores, deputados e senadores pelos portais oficiais, consultar para onde vai o dinheiro público no Portal da Transparência e pedir informações a órgãos públicos pela Lei de Acesso à Informação.
Fonte: Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência ↗